Ação acusa o prefeito de ter contratado sem licitação uma empresa cuja sócia era a então secretária de Saúde da cidade
Marcelo Nantes Midiamax
O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou a anulação do processo de cassação do prefeito de Ribas do Rio Pardo, João Alfredo Danieze (PSOL). A ação foi aberta em abril deste ano, pela Câmara Municipal.
O judiciário alegou falha no andamento na comissão processante, que não teria observado os princípios do contraditório, ampla defesa e devido processo legal. A defesa do prefeito impetrou um mandado de segurança alegando “violação consumada de direitos”.
De acordo com a denúncia, a prefeitura teria contratado com dispensa de licitação os serviços de uma clínica particular cuja dona seria a então secretária de Saúde do município, Carolina Bergo Domingues. O valor do contrato foi de R$ 567 mil.
À época, João Alfredo Danieze afirmou que a contratação foi feita “fora do seu gabinete, longe do seu conhecimento e sem sua assinatura”. “Quando notificados do teor da denúncia, acreditamos que a verdade e justiça irão prevalecer, especialmente quando será constatado que as únicas ordens do prefeito foram para apurar as eventuais irregularidades e rescindir os contratos em debate”, afirmou por meio de nota.
A Clínica Médica Bergo Domingues LTDA recebeu R$ 103 mil em recursos da prefeitura de Ribas. Os números são do Portal da Transparência do município.
