O início de 2025 foi marcado pela decretação de situação de emergência em três municípios do Rio Grande do Sul, em decorrência da intensa estiagem que atingiu a região. A falta de precipitação levou os poderes executivos de alguns municípios a decretarem situação de estiagem. Em Arvorezinha (RS), Santa Margarida do Sul (RS) e Manoel Viana (RS), decidiram tomar a decisão.
Os decretos municipais foram registrados no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), plataforma do Governo Federal que reúne e organiza os processos de gerenciamento de riscos.
Esse procedimento no sistema federal é o meio pelo qual a Defesa Civil do Rio Grande do Sul e os órgãos federais tomam conhecimento das decretações por parte dos municípios. A ferramenta digital centraliza as informações, fornecendo um panorama da ocorrência de desastres em todo o país.
O primeiro registro no S2ID ocorreu em 7 de janeiro, por parte de Arvorezinha. Santa Margarida do Sul oficializou a situação em 13 de janeiro, e Manoel Viana fez o mesmo em 15 de janeiro.
Procedimento visa liberação de recursosA inclusão dos decretos municipais no S2ID é realizada pelas Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil, órgãos responsáveis por inserir as informações e manter a Defesa Civil e a União informadas sobre os problemas.
Após a inserção dos decretos no sistema, a informação passa a estar disponível para que o município possa, caso precise, solicitar homologação do estado e reconhecimento federal da situação, passos importantes para o encaminhamento de recursos e auxílio.
O processo de declaração de emergência ou calamidade pública inicia-se com uma decisão do poder executivo municipal, quando considera que os impactos de um desastre superam a capacidade de resposta local.
O registro no S2ID cumpre o propósito de formalizar o ocorrido para os níveis estadual e federal, garantindo a transparência e o acompanhamento adequado dos casos, mesmo que o município não necessite de ajuda imediata.
Assim, a falta de chuva e a severidade da estiagem neste início de ano resultaram na mobilização dos municípios e na comunicação formal das situações de emergência por meio do sistema do governo federal, abrindo a possibilidade de obtenção de auxílio, caso se mostre necessário, por meio da sequência do trâmite burocrático.