Risco III
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Data de publicação: 05/03/2025 Última Modificação: 05/03/2025
Data cadastro do Ato de Liberação
05/03/2025
Prazo da Aprovação Tácita
60 dia(s)
Tempo médio de tramitação
38 dia(s)
Órgão ANAC- Agência Nacional de Aviação Civil
Documentos Conforme previsto no serviço Obter validação de Certificado Suplementar de Tipo estrangeiro (STC – Supplementary Type Certificate) ou equivalente.
Atos Normativos Conforme previsto no serviço Obter validação de Certificado Suplementar de Tipo estrangeiro (STC – Supplementary Type Certificate) ou equivalente.
Código CNAE
Desnecessário. Descrição do Fluxo de tramitação Conforme previsto no serviço Obter validação de Certificado Suplementar de Tipo estrangeiro (STC – Supplementary Type Certificate) ou equivalente.
Descrição dos efeitos dos níveis de risco Por se tratar de atividade econômica classificada no nível de risco III (Alto), faz-se necessária a análise completa da documentação submetida à ANAC por ocasião do pedido de alteração.
Regras para efeitos da Aprovação Tácita Ausência de manifestação da Anac no prazo de 60 dias.