O Senado e Câmara dos Deputados terão nesta semana dias mais esvaziados, com previsão da análise de pautas de consenso nos plenários.
Os chefes das Casas, senador Davi Alcolumbre (União-AP) e deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), respectivamente, estão fora em viagem ao Japão como parte da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Deputados líderes de partidos de centro também acompanham a missão oficial do governo na Ásia. É o caso de Isnaldo Bulhões (AL), líder do MDB; Pedro Lucas Fernandes (MA), líder do União Brasil; e Luizinho (RJ), líder do PP.
O grupo só retorna ao Brasil no fim da semana. Enquanto isso, as Casas Legislativas terão atividades nas comissões permanentes e pautas pacificadas no plenário. Propostas polêmicas, como o projeto de anistia do 8 de janeiro, não devem avançar.
Na Câmara, projetos acordados em semanas anteriores e que ainda estão pendentes têm análise prevista para terça-feira (25) e quarta-feira (26). Na quinta-feira (27), a previsão é de que sejam discutidos acordos internacionais.
Entre os projetos pautados estão: a criação de nova possibilidade de movimentação do saldo do FGTS após o nascimento ou adoção de filho; a chamada “Lei do Mar”, sobre a conservação das áreas marinhas brasileiras; e a punição a responsáveis que cometerem abusos na gestão do patrimônio dos filhos menores de 18 anos.
No Senado, os parlamentares devem iniciar a discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) que determina o direito ao saneamento básico no país. Na quarta-feira, estão pautados projetos em prol dos direitos das mulheres.
Um deles garante o monitoramento eletrônico durante a aplicação de medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica e familiar. Outra proposta proíbe critérios contra estudantes e pesquisadores por gravidez ou adoção em processos de seleção para bolsas de estudo.
A ausência de Motta nos próximos dias e a falta de consenso freou as intenções da oposição de apresentar na semana passada um requerimento de urgência para acelerar a análise do projeto sobre a anistia para quem participou dos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023.
O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), comandará a Casa na ausência de Motta, mas já descartou uma mobilização para o avanço do projeto nos próximos dias. A oposição deve aguardar o retorno do presidente da Câmara para voltar a articular o avanço da proposta.
Nesta terça-feira (25), como a CNN mostrou, integrantes do grupo devem se reunir para debater as estratégias de negociação. O encontro será realizado no mesmo dia que o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na investigação sobre um plano golpista.
A oposição avalia como possível medida a obstrução às pautas da Câmara, caso Motta não retome as discussões sobre o projeto na sua volta.