O governo federal publicou nesta segunda-feira (05.05) a Resolução nº 105, autorizando a liberação de R$ 179 milhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Os recursos fazem parte do total de R$ 1 bilhão aprovado para o programa na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, e serão fundamentais para proteger as lavouras e atividades agropecuárias diante do aumento dos riscos climáticos.
O valor agora liberado será usado principalmente para apoiar culturas de inverno, como o milho segunda safra e o trigo, que ficarão com a maior parte do recurso: R$ 170 milhões. O restante será distribuído entre frutas (R$ 5 milhões), pecuária (R$ 1 milhão), florestas plantadas (R$ 500 mil) e outras culturas (R$ 2,7 milhões). A expectativa é que o restante dos recursos previstos para o ano seja liberado a partir de junho.
“O seguro rural é essencial diante do aumento dos eventos climáticos extremos. Só nos últimos cinco anos, as seguradoras pagaram cerca de R$ 19 bilhões em indenizações”, afirmou Guilherme Campos, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura (Mapa). Segundo ele, o PSR ajuda o produtor a enfrentar perdas e manter sua atividade com mais segurança.
O programa está disponível para produtores rurais de todo o país, sejam pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem acesso ao crédito rural. A subvenção cobre 40% do custo do prêmio do seguro para todas as culturas, exceto soja, que tem cobertura de 20%. No total, 17 seguradoras estão habilitadas atualmente para oferecer apólices dentro das regras do PSR.
Com a intensificação de fenômenos como secas, geadas e excesso de chuvas, a contratação de seguro tem se tornado cada vez mais importante para os produtores. A subvenção do governo ajuda a reduzir os custos do seguro, ampliando o acesso de pequenos, médios e grandes produtores à proteção de suas lavouras e rebanhos.
Produtores interessados devem procurar corretoras ou cooperativas que operem com o seguro rural subvencionado, verificando quais culturas estão cobertas, o período de contratação e a seguradora habilitada para sua região.