A Comissão Europeia definiu nesta quarta-feira (21) planos para remover barreiras aos negócios na União Europeia, como parte de um esforço para aumentar a competitividade do bloco e neutralizar o impacto das tarifas dos Estados Unidos.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) estimou que as barreiras internas da UE são equivalentes a tarifas de 44% para mercadorias e 110% para serviços, muito mais altas do que as taxas de importação estabelecidas pelo presidente dos EUA, Donald Trump.
O órgão executivo da UE apresentará propostas neste ano e no próximo para incentivar as empresas a escolherem a Europa e permitir que empresas menores cresçam se espalhando pelo bloco.
No entanto, dependerá dos próprios Estados-membros da UE para adotar leis e seguir recomendações a fim de abrir setores que são dominados por interesses internos.
A Comissão diz que está visando as “terríveis dez” barreiras, incluindo o reconhecimento limitado das qualificações profissionais de outros Estados-membros, a falta de padrões comuns e regras fragmentadas sobre embalagens.
A Comissão pressionará por um maior uso de códigos QR nos rótulos para permitir que os clientes acessem informações sobre os produtos e agirá contra os produtores que impedem varejistas específicos de vender em determinados países.
A Comissão observou que o comércio transfronteiriço de serviços está estagnado e afirmou que trabalhará para abrir os setores de construção, correios, telecomunicações, energia, transporte e serviços financeiros.
Isso incluirá a definição de diretrizes para permitir que as empresas prestem serviços temporariamente em outro país da UE.
A Comissão também incentivará coalizões de membros da UE dispostos a liberar profissões regulamentadas, como enfermagem ou mecânica.
Cada membro da UE regulamenta, em média, 212 profissões, em alguns casos exigindo taxas, o que significa que as pessoas qualificadas em um país da UE têm dificuldade de se mudar para trabalhar em outro.
Na Alemanha, até um terço da força de trabalho está em uma profissão regulamentada.
A Comissão também propôs a redução de uma série de exigências, como sobre privacidade de dados e cadeias de oferta de baterias, para cortar 400 milhões de euros de custos anuais para as 38 mil empresas de média capitalização do bloco, com 250 a 750 trabalhadores.
As regras atuais desestimulam o crescimento, tratando as empresas que se expandem para além de 250 funcionários como grandes empresas com maiores obrigações de conformidade.
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