O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) a medida provisória que amplia a isenção da conta de luz para os mais pobres. A estimativa é que 60 milhões de brasileiros sejam beneficiados com a MP.
Por outro lado, um estudo da Volt Robotics mostra que a reforma do setor elétrico elevará os custos para a classe média, em detrimento do aumento da isenção para as classes mais baixas.
BeneficiadosA medida estabelece desconto integral na conta de luz para consumidores que consumam até 80 kWh por mês e que atendam aos seguintes requisitos:
Famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo per capita;Pessoas com deficiência ou idosos inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC);Famílias indígenas ou quilombolas do CadÚnico;Famílias do CadÚnico atendidas em sistemas isolados por módulo de geração offgrid.O consumidor só passa a pagar o que ultrapassar o limite de 80 kWh. Nesse sentido, os pequenos consumidores de energia e aqueles que migrarem para o mercado livre terão redução de 8% a 16% nos custos de luz, de acordo com a publicação da Volt Robotics.
Entre os “pequenos consumidores” são citados os residenciais e os pequenos comerciantes.
A medida provisória determina que, a partir de agosto de 2026, as indústrias e o comércio possam migrar para o mercado livre e escolher a fonte da sua energia. Os demais consumidores poderão migrar a partir de 2027.
Quem pagará mais caroO custo dessa iniciativa deve ser repassado à classe média e aos grandes consumidores, como as indústrias, segundo a Volt Robotics.
O estudo aponta que os tidos como “grandes consumidores”, como indústria e grandes comércios, terão alta no custo de 7% a 12%.
Nesta quarta-feira (21), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a reforma do setor elétrico deve promover a redução no custo de energia para todos os consumidores, incluindo para a classe média, contrariando o estudo da consultoria.
O governo federal estima que o custo da medida é de cerca de R$ 3,6 bilhões anuais. A ampliação dos subsídios será repassada aos demais consumidores.
Acompanhe Economia nas Redes Sociais