Após semanas de pressão do setor agropecuário e do Congresso Nacional, o governo federal finalmente deu um passo concreto para aliviar o endividamento dos produtores rurais do Rio Grande do Sul. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou nesta quarta-feira (29.05) que a questão orçamentária foi resolvida e que a prorrogação das dívidas será votada até amanhã (30) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
A medida deve beneficiar produtores afetados por estiagens e enchentes no estado e, segundo o ministro, terá um custo de R$ 136 milhões neste ano. “A resolução está pronta. A questão orçamentária foi equacionada. Agora é aguardar a votação no CMN”, afirmou Fávaro durante audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.
Parlamentares gaúchos voltaram a relatar a pressão dos bancos para a quitação de dívidas já vencidas. Muitos produtores estão inadimplentes desde abril e não conseguem renovar crédito para o novo plantio. A audiência reuniu membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que cobraram uma solução rápida.
“O produtor está afogado em dívidas. Já aprovamos no Congresso a possibilidade de renegociar. Agora o governo precisa cumprir a parte dele”, cobrou o senador Hamilton Mourão.
Durante o debate, o deputado Rodolfo Nogueira pediu que os produtores de Mato Grosso do Sul também sejam incluídos na prorrogação, devido a perdas registradas em algumas regiões do estado. Fávaro respondeu que o governo estuda estender a medida a outros estados, desde que comprovem adversidades climáticas que justifiquem a prorrogação.
“Não podemos fazer uma repactuação ampla e irrestrita, mas podemos atender casos realmente críticos”, disse o ministro.
O ministro lembrou que, no ano passado, o governo federal já havia destinado mais de R$ 3 bilhões para a repactuação de dívidas no setor agropecuário. Grande parte desses recursos foi usada pelas cooperativas do Rio Grande do Sul.
Apesar disso, Fávaro reconheceu que as medidas anteriores não foram suficientes para resolver o problema do endividamento.
Seguro rural obrigatório e novo fundo em debate.