Navegando: Justiça

Uma juíza federal decidiu nesta sexta-feira (18) que a política do governo Trump de se recusar a emitir passaportes para…

O empresário Pablo Marçal comentou nesta terça-feira (15) a condenação pela segunda turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª…

Um homem de 53 anos foi preso no último sábado (5) por suspeita de ameaçar um juiz e servidores da…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu, na última quarta-feira (26), Jair Bolsonaro (PL) após denúncia da Procuradoria-Geral…

A Justiça de Santa Catarina determinou a demolição dos estabelecimentos construídos em área de preservação ambiental na Praia Mole, em…

A Justiça condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 400 mil à família de Luanna da Silva…

A Justiça de São Paulo concedeu nesta quinta-feira (20) um alvará de soltura a Brunella Hilton, ex-candidata trans à Câmara…

O DJ Iverson de Souza Araújo, conhecido artisticamente como DJ Ivis, foi condenado na semana passada a 8 meses e…

O Tribunal de Justiça de São Paulo revogou na última sexta-feira (7) a prisão preventiva do policial reformado Eneas Jose…

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à revogação da Lei Estadual 12.709/2024…