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Bolsonaro é O 6º Presidente A Se Tornar Réu Em Ação Penal; Veja Outros | CNN Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu, na última quarta-feira (26), Jair Bolsonaro (PL) após denúncia da Procuradoria-Geral…
A Justiça de Santa Catarina determinou a demolição dos estabelecimentos construídos em área de preservação ambiental na Praia Mole, em…
Estado Do Rio é Condenado A Pagar R$ 400 Mil à Família De Enfermeira Morta | CNN Brasil
A Justiça condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 400 mil à família de Luanna da Silva…
A Justiça de São Paulo concedeu nesta quinta-feira (20) um alvará de soltura a Brunella Hilton, ex-candidata trans à Câmara…
O DJ Iverson de Souza Araújo, conhecido artisticamente como DJ Ivis, foi condenado na semana passada a 8 meses e…
O Tribunal de Justiça de São Paulo revogou na última sexta-feira (7) a prisão preventiva do policial reformado Eneas Jose…
AGU Pede Revogação De Lei De MT Que Retira Benefícios Fiscais Ambientais – PENSAR AGRO
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à revogação da Lei Estadual 12.709/2024…
Cobrança Indevida De ITBI De Imóveis Em Empresas Familiares Gera Disputas No País – PENSAR AGRO
Uma recente decisão da Justiça de Jataí (GO) reacendeu o debate sobre a cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens…
A Justiça de Alagoas suspendeu o júri popular de Antônio Guilherme dos Santos, réu que é acusado pelo homicídio de…
Investigado pela Polícia Civil de Alagoas por 18 homicídios e 6 tentativas de homicídio, Albino Santos, considerado como “o maior…
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