Navegando: LEGISLAÇÃO

Um projeto que promete beneficiar milhares de trabalhadores do campo que atuam por safra pode ganhar força no Senado Federal…

Imagem: reprodução/gove.digital A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou um projeto de lei que altera regras…

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 220/25, que propõe retirar a obrigatoriedade do Cadastro Ambiental…

A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que propõe a transferência da responsabilidade de regularização fundiária de…

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2604/24, que visa revisar os parâmetros utilizados para classificar…

O regime do Microempreendedor Individual (MEI) passou por mudanças importantes agora em 2025, afetando diretamente agricultores familiares, pequenos produtores rurais…

Nesta quinta-feira (19.12), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma nova resolução que traz mudanças significativas para o crédito rural…

Na semana que passou o Paraná deu um passo importante para a modernização do licenciamento ambiental com a sanção da…

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/2022,…

O uso de drones para a pulverização de defensivos agrícolas tem sido alvo de debates no Brasil, envolvendo associações de…